Legítima a aplicação de penalidade disciplinar de suspensão pela Universidade em razão de trote

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu ser razoável e proporcional a sanção disciplinar, imposta pela Universidade Federal de Uberlândia, de suspensão de quatro meses letivos, a estudantes veteranos que promove­ram o trote em calouros do Curso de Agronomia.

Faculdade indeniza aluna por dano moral

Cirurgia de redução de estômago é autorizada na Justiça

A 3ª Vara Cível de Natal determinou que o plano de saúde SMILE autorizasse cirurgia de redução de estômago em um paciente com obesidade mórbida.

Crimes contra advogados rendem pesadas condenações em MT

Cometer crimes contra advogados em Mato Grosso tem resultado em duras condenações para os assassinos.

Policial agredido com relho será indenizado pelo agressor

A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado confirmou que Policial Federal atingido por ?relhaço? na cabeça deve receber indenização do agressor.

Indenização de DPVAT deve obedecer à lei federal

Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados não pode se sobrepor à Lei 6.194/74 na indenização por invalidez permanente decorrente de acidente de trânsito.

Condutor embriagado condenado a indenizar vítima em acidente

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, condenou o agente funerário Altamiro Larroyd e sua filha Kelly Adriana Larroyd a indenizarem o radialista Carlos José Lopes.

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

Projeto transforma bebês sem cérebro em doadores de órgãos

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão